| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
23/12/2003 |
| Dt. Publicação : |
30/12/2003 |
| Ementa : |
Altera o teto da gratificação por atividades de risco, prevista no Decreto nº 17041, de 28 de setembro de 1998. |
| Paginação : |
15 |
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Inteiro Teor >> |
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 421
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14/06/2006 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO - 424
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25/07/2006 |
VER |
MUNICIPAL |
Altera o Anexo II da Resolução SMAC Nº 421 de 13/06/06 que dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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RESOLUÇÃO - 488
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29/03/2011 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre os critérios para concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |